Quais são os benefícios do INSS? – Entenda os direito com INSS

Saiba tudo que precisa para obter os benefícios oferecidos pelo INSS, ficando por dentro das melhores formas de aplicar e aproveitar cada um deles.

O Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido popularmente como INSS, oferece uma gama de benefícios aos trabalhadores que contribuem regularmente para a previdência social.

Contudo, apesar da sua extrema importância, muitos trabalhadores não têm conhecimento pleno de todos os benefícios a que têm direito ou como proceder para desfrutar diretamente de cada um deles.

Mas fique tranquilo! Chegou a hora de conhecer os benefícios do INSS, seus requisitos e processos, a fim de garantir que você adquira as condições necessárias para ter acesso e aproveitar.

Conhecendo os benefícios do INSS

Marta é enfermeira há mais de 25 anos. Trabalha em 02 hospitais, ganha em média 4 a 5 mil reais mensais, a depender dos plantões. Cansada e querendo mudar de área, Marta deseja se aposentar.

Contudo, por entender muito pouco sobre a previdência social e os benefícios do INSS, Marta não sabe como prosseguir com a sua vontade, muito menos sabe o que lhe é de direito.

Entenda as Regras de Aposentadoria com INSS – Geral

Há vários tipos de benefícios oferecidos pelo INSS, a começar pela aposentadoria, que pode ser por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez. Ainda, há a modalidade de aposentadoria especial.

A aposentadoria por idade é concedida ao cidadão que completar 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres). Precisa ainda preencher o requisito de 180 meses de carência e 15 anos de contribuição.

A por tempo de contribuição é adquirida quando o trabalhador atinge um tempo mínimo contribuído à previdência, através dos repasses feito ao longo do seu tempo de trabalho.

Esses repasses são feitos pela empresa trabalhada ou vertidas pelo autônomo (comerciantes, médicos, dentistas, advogados e engenheiros por exemplo).

A aposentadoria por tempo de contribuição tem: regras de pontos, pedágio 50%, pedágio 100% e por idade progressiva, além da aposentadoria especial que tem por pontos e por idade.

Por fim, popularmente a aposentadoria por invalidez, atualmente benefício por incapacidade permanente. direcionada a quem não pode mais exercer sua atividade devido a uma incapacidade.

Que tipos de benefícios conhecido como Auxílios existe no INSS?

Há também os auxílios que o INSS oferece. De forma geral, pode-se colocar a existência de três grandes grupos: o Auxílio-doença, o Auxílio-acidente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Auxílio-doença, atualmente benefício por incapacidade temporária, é oferecido ao trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, fica temporariamente incapacitado para o trabalho.

Muitos casos exigem o mínimo de 12 meses de carência.

Por outro lado, o Auxílio-acidente é um benefício indenizatório concedido ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que diminuem sua capacidade laboral.

Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a deficientes ou idosos com mais de 65 anos que não têm condições de prover a própria subsistência.

Há que se falar ainda do auxílio-reclusão, hipótese mais específica, concedido às famílias de trabalhadores que foram presos em regime fechado ou semiaberto e que não estejam recebendo salário.

Outros Benefícios do INSS

Por fim, há os benefícios voltados para a família do trabalhador.

A primeira dessa lista é sem dúvida alguma a pensão por morte, bastante conhecida no popular, sendo aquela destinada aos dependentes do titular que faleceu, com base na lei.

Famoso entre as gestantes, o salário-maternidade é aquele destinado a trabalhadoras que deram à luz, adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção.

Ainda, há que se lembrar do salário-família, um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com a quantidade de filhos ou equiparados que possua.

Esses são os benefícios do INSS, todos visando a proteção social do trabalhador e de sua família em momentos de necessidade ou em situações que impossibilitem o exercício do trabalho.

E quais são os requisitos para obter os benefícios com o INSS?

Para começar a entender como desfrutar dos benefícios do INSS, é preciso entender isoladamente o que é exigido em cada um, para que você perceba se sua realidade se enquadra naquela opção.

Requisitos gerais da aposentadoria por idade

No que diz respeito à aposentadoria, ficou claro os requisitos conforme a própria descrição de cada tipo, seja pela idade ou pelo tempo de contribuição. Todavia, há que se explorar melhor isso.

Na aposentadoria por idade, as mulheres precisam ter ao menos 62 anos de idade e 15 anos de contribuição, enquanto que os homens precisam ter 65 anos e também 15 anos de contribuição.

Lembre-se que além do tempo, exige os 180 meses de carência.

Ao buscar apenas a aposentadoria por tempo de contribuição, que não considera a idade do trabalhador, ainda é requerido um mínimo de 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens.

Vale ressaltar que cada regra de transição exige mais algum outro requisito, a qual explicaremos no próximo post.

Ainda, em casos de aposentadoria por invalidez, exige o mínimo de 12 meses de recolhimento e qualidade de segurado, ou seja, estar vinculado ao INSS. O tempo reflete no cálculo do valor do benefício.

Requisitos para auxílios-doença e outros benefícios por incapacidade

Por outro lado, em relação aos auxílios e aos benefícios listados, que vão para além da aposentadoria e as exigências dessa modalidade, você precisa saber que cada um deles possui requisitos específicos.

Por exemplo, para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve ter contribuído para o INSS por no mínimo 12 meses, exceto em caso de acidente de trabalho.

Para o salário-maternidade, a trabalhadora deve ter contribuído por no mínimo 10 meses, observando detalhadamente as condições previstas em lei e indispensáveis a liberação do benefício.

Destarte, a permanência e regularidade dos pagamentos ao INSS ao longo dos anos é crucial para garantir estes benefícios.

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Assim como Marta, a maior parte dos trabalhadores brasileiros não sabem como se aposentar com garantia de benefícios e da forma correta, nem que existem outros benefícios além da aposentadoria.

Para questões como essa, não há nada mais indicado do que buscar ajuda profissional de um especialista na área. E é justamente no intuito de promover esse suporte que a Doutora Thayne atua.

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